Regulatório

Com o desenvolvimento cada vez mais intenso de atividades empresariais, as têm enfrentado a necessidade de atualização de seus negócio sem virtude da constante mudança legislativa que o Brasil impõe, além da complexidade e burocracia enfrentadas. Diante desta necessidade, o Fogaça Moreti Advogados oferece os seguintes serviços na área regulatória:

  • Avaliação de processos de registro em órgãos regulatórios.
  • Defesas e recursos perante entes da administração pública.
  • Assessoria na obtenção de licenças e registros operacionais perante os órgãos públicos, tais como:
  • Obtenção de Alvará/licença de funcionamento em âmbito Federal, Estadual e/ou Municipal.
  • Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros e regularização/Alvará de edificação/reforma.
  • Regularização de construções/operação/zoneamento perante a municipalidade e cartório de registro de imóveis.
  • Incorporações, (re)desmembramentos, instituição de condomínios e loteamentos residenciais ou comerciais.
  • Obtenção de cadastros, licenças e registros, tais como: cadastros, registros e licenças fiscais, CNPJ/MF, inscrições estaduais e Municipais, INSS e FGTS.
  • Reorganização operacional e cadastral de estabelecimentos/CNAES.
  • Obtenção de cadastros, licenças e registros nas Juntas Comerciais em todo o Brasil.
  • Obtenção de regimes fiscais, regulatórios e operacionais diferenciados.
  • Obrigações regulatórias e fiscais acessórias.
  • Avaliação de processos de registro em órgãos regulatórios.
  • Obtenção e manutenção de autorizações, registros, licenças em Agências Reguladoras.
  • Obtenção de licenças operacionais e registros de produtos e estabelecimentos perante Vigilância Sanitária, Anvisa, MAPA e Inmetro/IPEN.
  • Cumprimento das regras de rotulagem, transporte, armazenamento e propaganda perante órgãos públicos, tais como a ANVISA, ANS, MAPA, ANAC, ANEEL, ANATEL, ANTT, ANP, INMETRO, ONS, CONAR, entre outros.
  • Elaboração/realização de promoções comerciais e distribuição de prêmios (sorteios e concursos).
  • Consultoria e execução dos procedimentos de implementação das regras/manuais/políticas interno, clientes e fornecedores.
  • Obtenção de licenças e Relatórios de uso de produtos químicos, perigosos e explosivos.
  • Obtenção de licenças operacionais perante o Ministério da Defesa, Polícia Federal e Polícia Civil.

Consultoria e execução dos procedimentos de implementação das regras/manuais/políticas internas, para clientes e fornecedores de serviços e/ou produtos.