Tributário

A complexidade do sistema tributário brasileiro, somado à alta carga tributária e à voracidade do fisco, implicam a necessidade de compreensão da legislação tributária em todos os setores da economia, para um planejamento que proporcione soluções adequadas com o intuito de garantir a menor carga tributária e a mensuração de riscos fiscais nas operações. Neste contexto, o Fogaça, Moreti Advogados desempenha diversas atividades, dentre as quais:

  • Consultivo e Planejamento Tributário para todos os setores de atividades econômicas (indústria, agronegócio, comércio e serviços);
  • Elaboração de projetos visando a obtenção de Regimes Especiais e Incentivos Fiscais;
  • Assessoria no atendimento à fiscalização tributária;
  • Revisão de procedimentos fiscais e recuperação de créditos tributários mediante a restituição ou compensação de tributos Federais, Estaduais e Municipais;
  • Obtenção de certidões de regularidade fiscal;
  • Due Diligence para incorporação, fusão, aquisição e cisão de empresas;
  • Apresentação de defesas e recursos em processos administrativos tributários perante os Conselhos e Tribunais Administrativos no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios;
  • Atuação em ações judiciais em trabalhos que envolvam a declaração de direitos do contribuinte, a anulação de lançamentos tributários, o reconhecimento de créditos tributários etc.;
  • Acompanhamento e gestão jurídica de passivo tributário das empresas.