ARTIGO DE CRISTIANO PADIAL FOGAÇA EM COMPILAÇÃO DO STF

Cristiano Padial Fogaça Pereira, sócio do Fogaça Moreti Advogados, teve seu artigo “A liberdade artística é ‘sagrada’?: uma análise acerca dos limites da liberdade de expressão artística” publicado em Revista de Bibliografia e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O artigo aborda o respeito à expressão artística na contemporaneidade, bem como a função do Estado como garantidor de manifestações culturais respeitando o princípio da proporcionalidade. 

Confira o artigo completo