Daniel Moreti

Áreas de atuação: Tributário

Experiência Profissional:

  • Advogado, com atuação desde 2004 nas áreas tributária e empresarial;
  • Experiência como Gestor Jurídico de Sociedade Anônima de grande porte;
  • Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.

 

Formação e atuação acadêmica:

  • Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica De São Paulo (PUC/SP)
  • Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica De São Paulo- (PUC/SP)
  • Bacharel em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha de Marília/SP (UNIVEM)
  • Professor de Direito Tributário do IBMEC-Damásio e Professor de Direito Tributário e Professor de Direito Tributário e Direito Econômico da São Judas
  • Professor de Direito Tributário e Processo Tributário em cursos de Pós-Graduação do IBET, EPD, São Judas, EBRADI, entre outros
  • Coordenador e Supervisor Acadêmico de Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário;
  • Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da São Judas
  • Ex-membro da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP)

 

 

Publicações – livros e artigos

  • Regime Especial de Controle e Fiscalização de Tributos e a Livre-Concorrência; São Paulo; Editora Noeses; 2017
  • Direito Tributário II. Coleção Pockets Jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2010.
  • Direito Tributário I. 1. Ed. Coleção Pockets Jurídicos São Paulo: Saraiva, 2009.
  • A ‘infeliz’ validação do protesto da certidão de dívida ativa tributária pelo STF. Carta Forense. 2017.
  • As imunidades tributárias como meio de efetivação de direitos fundamentais: a imunidade tributária do eletrônico (e-book). Revista Da Faculdade De Direito Da Universidade São Judas Tadeu, v. 1, p. www.usjt.br, 2015.
  • A Resolução n. º 13/2012 do Senado Federal e seu Descompasso com a Ordem Jurídica. In: Elizabeth Nazar Carrazza; Isabela Bonfá de Jesus. (Org.). Atualidades Do Sistema Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015.
  • ‘Guerra Fiscal’ No Âmbito Do ICMS e o Supremo Tribunal Federal. Revista Tributária das Américas, v. 10, p. 95-131, 2014.
  • Precatórios e a compensação com débitos tributários: perspectivas a partir do julgamento do pedido de modulação dos efeitos da decisão proferida na ADI 4.425. FiscoSoft, v. 1, p. Fiscosoft, 2014.
  • A tentativa do Senado Federal de acabar com a ‘guerra fiscal’ no âmbito do ICMS. FiscoSoft, v. 1, p. fiscosoft.com.br, 2012.
  • A autoaplicabilidade do papel destinado a impressão de livros, jornais e periódicos. In: Elizabeth Nazar Carrazza e Daniel Moreti. (Org.). Imunidades Tributárias. 1ed.Rio De Janeiro: Elsevier, 2012.